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Autor Administrador

Administrador

dezembro, 1998

dez 11 LEI N° 109/1998, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)

dez 11 LEI MUNICIPAL N° 010/1998, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 (Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei 5.940 de 15 de Janeiro de 96 e lei Municipal nº 074/97)

fevereiro, 1997

fev 24 LEI N° 074/1997, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997 (Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências)

março, 1996

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 060/1996, DE 20 DE MARÇO DE 1996 (Dispõe sobre a doação de Imóvel á Secretaria de Estado e Segurança Pública do Estado do Pará – SEGUP)

junho, 1994

jun 07 LEI MUNICIPAL Nº 015/1994 DE 07 DE JUNHO DE 1994 (Dispõe sobre Doação sem Ônus de uma área Urbana, localizada na sede deste Município e dá outras providências)

março, 1994

mar 08 LEI MUNICIPAL Nº 028/1994, DE 08 DE MARÇO DE 1994 (Dispõe sobre a Doação de uma Área de Terreno na área Urbana no Município de Cumarú do Norte, Estado do Pará, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), e dá outras providências)

junho, 1993

jun 15 LEI N° 010/1993, DE 15 DE JUNHO DE 1993 (Cria o Distrito de brilhante, localizado neste município de Cumaru do Norte e dá outras providências)

jun 15 LEI 10/93 DE 15 DE JUNHO DE 1993 (Cria o distrito de brilhante, localizado neste município de Cumarú do norte e dá outras providências)

dezembro, 1991

dez 27 LEI MUNICIPAL 5.710/1991, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 (Cria município de Cumaru do Norte e dá outras providências)

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