Autor Administrador
fevereiro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 001/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a regulamentação do horário de partida dos transportes rodoviários intermunicipal de passageiros que ora fazem a linha de Cumaru do Norte/Redenção -PA, e dá outras providências)
LEI N° 302/2016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do-Art. 37,Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências)
LEI N° 305/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cumaru do Norte, estado do Pará para o exercício de 2016 e dá outras providências)
maio, 2014
