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Autor Administrador

Administrador

setembro, 2015

set 01 LEI N° 300/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências)

maio, 2015

maio 21 LEI MUNICPAL Nº 014/2014, DE 21 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a destinação dos recursos referentes ao ICMS VERDE, e dá outras providências)

novembro, 2014

nov 04 LEI MUNICIPAL N° 296/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Cumaru do Norte, Estado Dopará e Dá Outras Providências)

setembro, 2014

set 22 LEI N° 295/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências)

maio, 2014

maio 13 LEI MUNICIPAL Nº 293/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre a Alienação de veículo do patrimônio do município e dá outras providências)

maio 12 LEI COMPLEMENTAR N° 292/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014 (Aumento salarial dos Servidores Públicos Municipal da educação que especifica e dá outras providências)

fevereiro, 2014

fev 27 LEI COMPLEMENTAR N° 291/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37,Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências)

setembro, 2013

set 16 LEI Nº 293/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017)

agosto, 2013

ago 19 LEI N° 290/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências)

junho, 2013

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 288/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

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