Autor Administrador
maio, 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre autorização legislativa para realização de concurso publico, cria vagas e cargos, regulamenta o concurso publico e da outras providencias)
LEI N° 319/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado dopará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cumaru do Norte-PA)
janeiro, 2017
dezembro, 2016
LEI Nº 308/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará para o exercício de 2017 e dá outras providencias)
LEI N° 317/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências)
LEI N° 314/2016, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa Diárias de Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários Municipais e demais servidores)
novembro, 2016
LEI N° 002-A/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre autorização para publicação e divulgação semestral do RGF – Relatório de Gestão Fiscal)
LEI Nº 307/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providencias)
