Autor Administrador
janeiro, 2017
DECRETOS 2017
dezembro, 2016
LEI Nº 308/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará para o exercício de 2017 e dá outras providencias)
LEI N° 317/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências)
LEI N° 314/2016, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa Diárias de Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários Municipais e demais servidores)
novembro, 2016
LEI N° 002-A/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre autorização para publicação e divulgação semestral do RGF – Relatório de Gestão Fiscal)
LEI Nº 307/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providencias)
fevereiro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 001/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a regulamentação do horário de partida dos transportes rodoviários intermunicipal de passageiros que ora fazem a linha de Cumaru do Norte/Redenção -PA, e dá outras providências)
LEI N° 302/2016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do-Art. 37,Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências)
LEI N° 305/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cumaru do Norte, estado do Pará para o exercício de 2016 e dá outras providências)
