Autor cr2-admin1
dezembro, 2024
LEI Nº 418/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024: Fixa diárias de Prefeito, Vice prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários Muncipais e demais servidores
junho, 2024
fevereiro, 2018
LEI Nº 334/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzem produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cumaru do Norte-PA)
LEI Nº 333/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (Denomina a quadra polisportiva de “QUADRA POLISPORTIVA ANDRE GONZAGA DA SILVA)
LEI COMPLEMENTAR Nº 331/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (Denomina o Ginásio de Esportes de Cumaru do Norte-PA de “Ginásio Cleudivan Nunes de França”)
LEI N° 330/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (denomina o Prédio do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Cumaru do Norte-pa de “Conselho Tutelar Sonia Maria Leal)
