Autor cr2-admin1
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 402/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município De Cumaru Do Norte/PA e Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) que será Acrescido á loa).
agosto, 2023
julho, 2023
junho, 2023
fevereiro, 2018
LEI Nº 334/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzem produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cumaru do Norte-PA)
LEI Nº 333/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (Denomina a quadra polisportiva de “QUADRA POLISPORTIVA ANDRE GONZAGA DA SILVA)
LEI COMPLEMENTAR Nº 331/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (Denomina o Ginásio de Esportes de Cumaru do Norte-PA de “Ginásio Cleudivan Nunes de França”)
