Autor Administrador
março, 2005
LEI N° 192/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Institui o sistema de controle interno da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/PA e dá outras providências)
fevereiro, 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidade temporária de excepcional interesse público – nos termos do Art. 37. inciso IX da Lei Federal e Art 56 da L.O.M e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 (Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa do Município LEI º N 077/97 com base no ART. 157 Da L.O.M e da outras Providências)
dezembro, 1998
fevereiro, 1997
