agosto, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE – PA)
Edital de publicação do RELATÓRIO FINAL DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEB
RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÁRIO DO FUNDEB
EDITAL Nº 002/2023 DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÁRIO DO FUNDEB
julho, 2023
LEI Nº 396/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 27/2023-CMAS, DE 17 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação da programação de número 150276420230001, funcional programática 08.244.2037.219G.0001 no SIGTV para estruturação da rede de serviços do SUAS na proteção social básica GND3-CUSTEIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, destinada a atender as necessidades da frota da prefeitura de Cumaru do Norte- PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CBQU (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (Registro de Preço para aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis do Município de Cumaru do Norte)
