Dezembro
- Decreto Nº 220/2023: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora efetiva do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Municipal Nº 220/2023: Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelo Município de Cumaru do Norte-PA a pessoas jurídicas e físicas contratadas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.
- Decreto Municipal Nº 218/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Cumaru do Norte – PA
- Decreto Municipal Nº 217/2023: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do município de Cumaru do Norte – Pará, dá outras providências.
- Decreto Municipal Nº 216/2023: Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada do município de Cumaru do Norte- PA, e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 215/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do Município de Cumaru do Norte-Pará, dá outras providências
- Decreto Nº 214/2023: Dispõe sobre a Instituição da V Conferência Municipal de Educação- COMEC /CNONAE 2024 e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 213/2023: Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Cumaru do Norte e dá outras providências
- Decreto Nº 212/2023: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709/18 – Lei de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal - Decreto Nº 211/2023: Dispõe sobre nomeação de comissão especial para avaliação de imóveis do zona rural pora fins de fixação do base cálculo poro lançamento de ITBI e do outros providências
- Decreto Nº 210/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
- Decreto Nº 209/2023: Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências.
- Decreto Nº 208/2023: Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras Providências.
- Decreto Nº 206/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 204/2023: Dispõe sobre nomeação de servidora do Município de Cumaru do Norte – Pará, dá outras providências
- Decreto Nº 203/2023: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do Município de Cumaru do Norte Pará, dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 207/2023: Estabelece a relação de secretários, mesários, presidentes de mesa e escrutinadores no processo de escolha dos conselheiros tutelares e dá outras providências
- Decreto Nº 205/2023: Dispõe sobre gratificação de dedicação especial e dá outras providências ao servidor que especifica.
- Decreto Nº 202/2023: Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Especial Responsável Pela Pré-análise, Aprovação, Acompanhamento Técnico de Projetos de Loteamentos, e dá outras providências”.
- Decreto Nº 200/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 199/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidora nomeada do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 198/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidora Efetiva do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 196/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 194/2023: Estabelece critérios para a Dispensa de Licenciamento Ambiental – DA para a Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 193/2023: Dispõe sobre Nomeação de Servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, da outras providências.
- Decreto Nº 192/2023: Designa pregoeira e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte (PA), e dá outras providências.
- Decreto Nº 191/2023: Designa pregoeira e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte (PA), e dá outras providências.
- Decreto Nº 190/2023: Dispõe sobre horário de funcionamento dos Órgãos do Executivo Municipal, Controle de Jornada e dá outras providências.
- Decreto Nº 189/2023: Dispõe sobre a implantação da política de educação integral em escola de tempo integral na rede municipal de ensino de Cumaru do Norte dá outras providências
- Decreto Nº 188/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 187/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 186/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 185/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado e dá outras providências
- Decreto Nº 184/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 183/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 182/2023: Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial para Aplicação dos Recursos Oriundos do Precatório do Fundef
- Decreto Nº 181/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado e dá outras providências
- Decreto Nº 180/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 179/2023: Altera redação do artigo 285 e seus incisos do Decreto Nº 179/2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 178/2023: Estabelece recesso administrativo nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
- Decreto Nº 177/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 176/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 173/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 175/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado e dá outras providências
- Decreto Nº 174/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado e dá outras providências
- Decreto Nº 172/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado e dá outras providências
- Decreto Nº 170/2023: Regulamenta o procedimento de avaliação de imóveis para fins de fixação da base cálculo para lançamento te ITBI e operacionaliza a emissão da respectiva guia de recolhimento
- Decreto Nº 169/2023: Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, do Município de Cumaru do Norte
- Decreto Nº 168/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 167/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências
- Decreto Nº 166/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 165/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 163/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado e dá outras providências
- Decreto Nº 162/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado e dá outras providências
- Decreto Nº 161/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 160/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 159/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 158/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 157/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 156/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 143/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 154/2023: Desapropria benfeitorias e posse de área para abertura da nova rua Marlene Souza dos Santos no setor Vicente Temponi
- Decreto Nº 153/2023: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação casa residencial e a posse sobre o imóvel que especifica destinado à abertura da nova rua Marlene Souza dos Santos no Bairro Vicente Temponi
- Decreto Nº 152/2023: Desapropria área para abertura de uma nova rua para complementação da Rua Mato Grosso com a Avenida das Nações e a Rua Amapá
- Decreto Nº 151/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo de Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 150/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 148/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 147/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 146/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 145/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 144/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 140/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 139/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 137/2023: Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do município de Cumaru do Norte e dá outras providências.
- Decreto Nº 136/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 135/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 134/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 133/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 132/2023:Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 131/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 130/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 129/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 128/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 127/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 126/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 125/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 124/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 123/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 121/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 117/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 116/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 115/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 114/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 113/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 112/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 111/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 109/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 108/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 107/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 106/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 105/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 104/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 103/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 102/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 100/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 099/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 097/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 096/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 084/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 083/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo de Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2023: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica destinado à abertura de uma nova rua para complementação da Rua Mato Grosso com a Avenida das Nações e a Rua Amapá
- Decreto Nº 079/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre nomeação da servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre nomeação da servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre nomeação da servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Gestão 2022/2023
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
