DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre exoneração dos servidores públicos nomeados em cargo de comissão
  • Decreto Nº 107/2020: Dispõe sobre exoneração dos cargos comissionados, dos servidores efetivos
  • Decreto N° 106/2020: Dispõe sobre exoneração, do cargo efetivo de agente de Transporte motorista de Transporte escolar, servidor nomeado e dá outras providencias

Novembro

  • Decreto N° 104/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de diretora de departamento do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 102/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente de Serviço Educacional do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 101/2020: Dispõe sobre exoneração, do cargo efetivo de Analista de Sistema
  • Decreto N° 100/2020: Institui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM

Outubro

  • Decreto N° 099/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências
  • Decreto N° 098/2020: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta
  • Decreto N° 095/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário de Agricultura e Pecuária do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto N° 097/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19 observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências
  • Decreto N° 096/2020: Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar eleito nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 094/2020: Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar eleito nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 093/2020: Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenadora pedagógica do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 092/2020: Dispõe sobre nomeação do cargo de diretora escolar-interina do Município de Cumaru do Norte – Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 091/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo de diretora escolar do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 090/2020: Dispõe sobre nomeação do cargo de diretora de divisão do município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 089/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de agente comunitário de saúde do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto N° 088/2020: Fica Prorrogado o prazo estipulado no art 11 do Decreto 053/2020, para o dia 30 de setembro de 2020, e dá outras providências
  • Decreto N° 087/2020: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2020-2022
  • Decreto N° 085/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto N° 084/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto N° 083/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente de Endemias, e dá outras providências
  • Decreto N° 082/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor de Mercado, e dá outras providências
  • Decreto N° 081/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor de Controle Interno da Educação, e dá outras providências
  • Decreto N° 080/2020: Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor de divisão do Município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências

Julho

  • Decreto N° 079/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências
  • Decreto N° 078/2020: Dispõe sobre nomeação no cargo de diretor de departamento, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 077/2020: Decreta luto oficial na data do dia 13 de julho de 2020 no município de Cumaru do Norte, e faculta as atividades consideradas não essenciais nos órgãos públicos municipais
  • Decreto N° 076/2020: Dispõe sobre o funcionamento do comércio em geral e prestadores de serviços no âmbito do Município de Cumaru do Norte, Estado do pará observando as recomendações do Decreto Estadual N° 800/2020, para enfrentamento do vírus COVID-19 e dá outras providências

Junho

  • Decreto N° 075/2020: Fica prorrogado o prazo estipulado no art 11 do decreto 053/2020, para o dia 31 de julho de 2020, e dá outras providências
  • Decreto N° 074/2020: Decreta luto oficial na data do dia 30 de junho de 2020 no Município de Cumaru do Norte, e faculta as atividades consideradas não essenciais nos órgãos públicos municipais
  • Decreto N° 073/2020: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 072/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor de departamento do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 071/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 070/2020: Dispõe sobre proibição de circulação de pessoas em praias, rios, balneários e igarapés localizados no Município de Cumaru do Norte e, estabelece penalidades administrativas para pessoas jurídicas e físicas que descumprirem as recomendações, e dá outras providências
  • Decreto N° 069/2020: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 068/2020: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto N° 067/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de orientadora pedagógica, e dá outras providências
  • Decreto N° 066/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de secretário municipal de município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Maio

  • Decreto N° 065/2020: Fica prorrogado o prazo estipulado no art 11 do Decreto 053/2020, para o dia 30 de junho de 2020, e dá outras providências
  • Decreto N° 064/2020: Altera provisoriamente destinação de finalidade de prédio público e dá outras providências para enfrentamento da pandemia do covid-19 (novo coronavírus)
  • Decreto N° 063/2020: Estabelece penalidades administrativas para pessoas jurídicas e físicas que descumprirem as recomendações e imposições previstas na legislação de prevenção e combate ao COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto N° 062/2020: Dispõe sobre a criação da comissão permanente de licitação – cpl, seus suplentes, e dá outras providências
  • Decreto N° 061/2020: Designa Pregoeira e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 060/2020: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência da Secretária do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto N° 059/2020: Dispõe sobre exoneração do Cargo de coordenadora do CREAS do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 056/2020: Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Abril

  • Decreto N° 055/2020: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru de Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 053/2020: Declara situação de Calamidade Pública em Cumaru do Norte e define outras medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 (novo coronavírus)
  • Decreto N° 052/2020: Dispõe sobre medidas administrativas e de gestão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias emergenciais, de contenção de gastos e dá outras providências

Março

  • Decreto N° 054/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe do Gabinete do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 051/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretaria Municipal, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 050/2020: Dispõe sobre a antecipação das férias para os profissionais da educação do Município e dá outras providências em razão do COVID-19
  • Decreto N° 049/2020: Dispõe sobre as alterações do Decreto n° 041/2020, no que se refere ao funcionamento do transporte intermunicipal, interestadual ou transporte complementares no âmbito do Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, observando as recomendações do Ministério da Saúde, e da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, para enfrentamento do Vírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 048/2020: Dispõe sobre as alterações do Decreto N° 041/2020, no que se refere ao funcionamento do comércio em geral no âmbito do Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, observando as recomendações do Ministério de Saúde, e dá Secretaria de Estado de Estado de Saúde Pública – SESPA, para enfrentamento do Vírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 046/2020: Dispõe sobre nomeação no cargo de coordenadora pedagógica da EMEF Zilda Pereira Soares, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Abril

  • Decreto N° 045/2020: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 044/2020: Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor de divisão do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências

Março

  • Decreto N° 041/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendação no setor privado municipal
  • Decreto N° 040/2020: Declara estado de Emergência pública em todo o território do município de Cumaru do Norte-PA para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
  • Decreto N° 039/2020: Dispõe sobre a 2ª convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 004/2020
  • Decreto N° 038/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendação no setor privado municipal
  • Decreto N° 036/2020: Dispõe sobre a 3ª Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 001/2020
  • Decreto N° 035/2020: Nomeia os Membros da Comissão para abertura de processo administrativo, do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto N° 034/2020: Dispõe sobre exoneração de servidora do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providência
  • Decreto N° 033/2020: Dispõe sobre nomeação do Cargo de Diretora Escolar do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providência
  • Decreto N° 032/2020: Dispõe sobre a 1ª Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 004/2020
  • Decreto N° 031/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de diretora de ensino pedagógico, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 030/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de diretora interina, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 029/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de diretora interina, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 027/2020: Dispõe sobre nomeação do cargo de diretora de divisão do Município de Cumaru do Norte – Pará e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto N° 026/2020: Dispõe sobre nomeação do cargo de diretora de divisão do Município de Cumaru do Norte – Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 025/2020: Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor de departamento do Município de Cumaru do Norte – Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2020: Dispõe sobre a 1ª Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 003/2020
  • Decreto N° 023/2020: Dispõe sobre a 3ª Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 001/2020
  • Decreto N° 022/2020: Dispõe sobre a 3ª Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 002/2020
  • Decreto N° 020/2020: Dispõe sobre a 2ª Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 002/2020
  • Decreto N° 019/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de agente de suporte operacional, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 018/2020: Dispõe sobre a 2ª Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2020
  • Decreto N° 017/2020: Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo 001/2020
  • Decreto N° 016/2020: Dispõe sobre a 1ª Convocação dos Candidatos Aprovados no processo seletivo 002/2020
  • Decreto N° 015/2020: Divulga e homologa o resultado final do processo seletivo 02/2020
  • Decreto N° 014/2020: Divulga e homologa o resultado final do processo seletivo 01/2020

Janeiro

  • Decreto N° 013/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2020: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente-CMDCA para o Quadriênio 2020-2023
  • Decreto N° 011/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheira tutelar como 5ª suplente nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 010/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheira tutelar como 4ª suplente nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 009/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheira tutelar como 3ª suplente nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 008/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheira tutelar como 2ª suplente nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 007/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheira tutelar como 1ª suplente nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 006/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar eleito nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 005/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar eleito nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar eleito nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar eleito nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 002/2020: Dispõe sobre nomeação de conselheiro tutelar eleito nas eleições em 06 de outubro de 2019 do Município de Cumaru do Norte-Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 001/2020: Institui a Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados necessários para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes das Secretarias Municipais de Cargos no Quadro Efetivo de Servidores do Município, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências
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