Autor CR2-admin4
setembro, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 399/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada a implantação, construção e operação do aeroporto municipal e dá outras providências)
LEI Nº 398/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Regimento Interno do Terminal Rodoviário de Cumaru do Norte (Nova Rodoviária) e dá outras providências)
LEI Nº 397/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências)
Prefeitura de Cumaru do Norte-PA Realiza Desfile Cívico e Cultural, em 07 de Setembro, para Celebrar os 201 Anos da Independência do Brasil
Atendimento Especializado a População – PMCN
julho, 2023
LEI Nº 396/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
Vacina é Vida
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