Autor Administrador
fevereiro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 232/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza a doação do imóvel para o programa de erradicação do trabalho infantil do município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 237/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Modifica a redação do anexo l da lei municipal nº 213, de 04-04-2007, e acrescenta seção e artigo à mesma lei, alterando o número de cargos, vencimentos, denominação, acrescendo artigos e incisos, e dá outras providencias)
novembro, 2008
agosto, 2008
LEI N° 226/2008, DE 14 DE AGOSTO DE 2008 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do município de Cumaru do norte e da outras providencias)
LEI N° 228/2008, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 (Dispõe sobre desmembramento de área de extensão urbana, destinada a loteamento e da outras providencias)
LEI N° 227/2008, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 (Dispõe sobre ampliação de áreas urbanas e da outras providencias)
junho, 2008
LEI N° 217/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008 (Institui a Política e o Sistema de Meio Ambiente e Turismo do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
LEI N° 226/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008 (Institui a politica e o sistema de meio ambiente e Turismo do Município de Cumaru Norte e da outras providencias)
LEI N° 225/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre doação de terreno urbano para pessoas carentes e para igrejas evangélicas de Cumaru do norte-PA e da outras providencias)
