Autor Administrador
julho, 2009
LEI COMPLEMENTAR N° 245/2009, DE 13 DE JULHO DE 2009 (Institui o Código Sanitário do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
LEI N° 246/2009, DE 06 DE JULHO DE 2009 (“Institui e disciplina o imposto sobre a transmissão intervivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos do município de Cumaru do norte e da outras providencias)
LEI COMPLEMENTAR 245/2009, DE 13 DE JULHO DE 2009 (Instituí o código sanitário do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 264/2009, DE 13 DE JULHO DE 2009 (Nomeia Escola Municipal localizada na Sede do Município de Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilda Pereira Soares, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 241/2009, DE 13 DE JULHO DE 2009 (Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS e institui o conselho gestor do FMHIS)
LEI N° 247/2009, DE 06 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre a instituição da unidade fiscal municipal do município de Cumaru do norte UFMCN e da outras providencias)
LEI N° 249/2009, DE 23 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro geral do poder executivo do município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias)
abril, 2009
fevereiro, 2009
LEI N° 239/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Institui as taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativo ambiental e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMMAT)
LEI MUNICIPAL Nº 239/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Institui as taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMMAT)
