junho, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 268/2010, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Autoriza a desafetação e doação de imóvel, pertencente ao patrimônio público municipal e faz doação à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 265/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento local de veículos prestadores de serviços aos órgãos da administração pública direta e indireta do município de Cumaru do Norte e dá outras providências)
LEI N° 263/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cumaru do Norte e dá outras providencias)
LEI N° 261/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (Prorroga por sessenta dias a licença maternidade das servidoras gestantes do município de Cumaru do norte-PA e da outras providencias)
LEI N° 260/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (“Altera a redação dos incisos I, e VII do art2º da lei Municipal Nº 210/2007 e da outras providencias)
LEI N° 258/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração da redação original da Lei Municipal Nº 249/2009, incluindo o paragrafo único no art. 38)
LEI N° 259/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (Alteração a redação das alineas “a”, “b”,”c”, “d”,”e”, e “f” e da outras providencias)
LEI N° 256/2009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o conselho municipal do idoso, e da outras providencias)
