Resultados da pesquisa: mat (153)
janeiro, 2024
Matrículas e Rematrículas – PMCN
dezembro, 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 (CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA MATA VERDE NO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-SRP (Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do município de Cumaru do Norte – PA conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE))
agosto, 2023
julho, 2023
LEI Nº 396/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 27/2023-CMAS, DE 17 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação da programação de número 150276420230001, funcional programática 08.244.2037.219G.0001 no SIGTV para estruturação da rede de serviços do SUAS na proteção social básica GND3-CUSTEIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE/PA)