DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-Pa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre alterações as restrições referentes ao contágio pelo Corona vírus

Março

  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2022 : Aprova o Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais do Município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a instituição da IV Conferência Municipal de Educação COMEC e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Cria a comissão permanente de avaliação de imóveis, para fim que específica, junto à Fazenda Municipal, e dá outras providência
  • Decreto Nº 020/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à implantação da Creche Municipal
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente-CMDCA para o biênio 2022-2024
  • Decreto Nº 017/2022: Desapropria direito de posso sobre área urbana para regularização de acesso para operacionalizar o sistema de abastecimento de água municipal

Janeiro

  • Decreto Nº 016/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o direito de posse sobre o imóvel que especifica, destinado à regularização de acesso, manutenção e reparos para o sistema municipal de abastecimento de água
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, seus suplentes, e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
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