DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 118/2022: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal em Cumaru do Norte-PA, durante os jogos da copa do mundo de futebol – FIFA 2022 – e dá outras providências
  • Decreto Nº 117/2022: Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2022: Convocação a X conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente
  • Decreto Nº 108/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 116/2022: Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Cumaru do Norte-PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2022: Nomeia comissão eleitoral geral do processo de eleição de diretor escolar das unidades escolares municipal de ensino
  • Decreto Nº 114/2022: Dispõe sobre a horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o direito de posse sobre o imóvel que especifica, destinado a regularização por motivo de interesse social
  • Decreto Nº 112/2022: Cria comissão permanente de avaliação de imóveis, para o fim que especifica, junto à fazenda municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2022: Dispõe sobre revogação do decreto nº 021/2022 de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2022: Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar – CAE, para o quadriênio 2022-2026
  • Decreto Nº 105/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 102/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 101/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2022: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2022-2024
  • Decreto Nº 097/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 095/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2022: Regulamenta o recebimento de Materiais da Administração Direta do município pelas Comissões de Recebimento de Materiais
  • Decreto Nº 089/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 088/2022: Dispõe sobre exoneração de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 087/2022: Dispõe sobre exoneração de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2022: Nomeia comissão de recebimento de bens público patrimonial de propriedade do Município, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 084/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 083/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do município de Cumaru do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor

Junho

  • Decreto Nº 073/2022 Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação em virtude de Lei 14.133/2021
  • Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre exoneração de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2022: Altera membro da Comissão Gestora constituída pelo Decreto 111/2021 que designa servidores para implantação do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2022: Dispõe sobre exoneração de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2022: Dispõe sobre exoneração de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2022: Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre exoneração de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do município de Cumaru do Norte-Pa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre alterações as restrições referentes ao contágio pelo Corona vírus
  • Decreto Nº 056/2022: Desapropria área para Construção da Creche Municipal
  • Decreto Nº 055/2022: Desapropria direito de posse sobre área urbana para regularização da Construção do Terminal Rodoviário
  • Decreto Nº 054/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o direito de posse sobre o imóvel que especifica, destinado à regularização de acesso, manutenção e reparos para a Construção de um Terminal Rodoviário

Março

  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2022 : Aprova o Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais do Município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a instituição da IV Conferência Municipal de Educação COMEC e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Cria a comissão permanente de avaliação de imóveis, para fim que específica, junto à Fazenda Municipal, e dá outras providência
  • Decreto Nº 020/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à implantação da Creche Municipal
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente-CMDCA para o biênio 2022-2024
  • Decreto Nº 017/2022: Desapropria direito de posso sobre área urbana para regularização de acesso para operacionalizar o sistema de abastecimento de água municipal

Janeiro

  • Decreto Nº 016/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o direito de posse sobre o imóvel que especifica, destinado à regularização de acesso, manutenção e reparos para o sistema municipal de abastecimento de água
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, seus suplentes, e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
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