DECRETOS 2021

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Janeiro

  • Decreto N° 025/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão permanente de licitação – CPL, seus suplentes e dá outras providências
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Divisão do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenadora do CREAS do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenadora do CRAS do Município de Cumaru do Norte e dá outra providências
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora da vigilância socioassistencial do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2021: Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre regulamentação da modalidade de licitação pregão no âmbito do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Técnico de Mercado do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Departamento do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário de obras e Serviços do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal de Planejamento do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe de gabinete do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Controladora Geral do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo Secretário Municipal de Administração e recursos Humanos do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência da Secretária do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Cumaru do Norte-PA
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