DECRETOS 2021

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Agosto

Julho

  • Decreto Nº 130/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Departamento, do Município de Cumaru do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre a convocação da 11ª conferência municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Departamento, do Município de Cumaru do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 125/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor de Relações Institucionais, do Município de Cumaru do Norte, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 124/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2021: Estabelece luto oficial no âmbito do município de Cumaru do Norte-Pará, pelo falecimento da vereadora senhora Maria do Carmo Gomes da Cruz

Maio

  • Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município Cumaru do Norte-Pa; Cria a comissão de análise e aprovação de projetos de Reurb, nomeia os membros da comissão REURB e, dá outras providências
  • Decreto Nº 121/2021:  Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre o comitê gestor Municipal do programa Criança Feliz no Suas
  • Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de diretora de departamento, do município de Cumaru do Norte- Pa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de agente técnico administrativo
  • Decreto Nº 112/2021: Designa e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 113/2021: Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico de ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza, a emissão de notas fiscais de serviço, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal – DAM, por meios eletrônicos; estabelece as obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providencias
  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 111/2021: Designa servidores para compor a comissão gestora para a implantação do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC) e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de enfermeiro, do município de Cumaru do Norte- PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de agente de suporte operacional, do município de Cumaru do Norte- PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

Março

  • Decreto N° 103/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto N° 102/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto N° 101/2021: Declara Ponto facultativo nas repartições públicas do município de Cumaru do Norte, estado do Pará e dá outras providências.
  • Decreto N° 100/2021: Dispõe sobre suspensão de expediente para atendimento do público externo nas
    secretarias, órgãos e departamentos municipais de Cumaru do Norte e da outras providências.
  • Decreto N° 098/2021: Dispõe sobre nomeações dos novos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB e dá outras providências.
  • Decreto N° 097/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto N° 095/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto N° 094/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020
  • Decreto Nº 093/2021:Fica nomeado para o cargo de Assessor de Relações Internacionais do Município, Xere Kayapo
  • Decreto Nº 92/2021: Dispõe de Exoneração do cargo de professora, senhora Maria Aparecida Gomes Rego
  • Decreto N° 091/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor Jurídico de Efeitos, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 090/2021: Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 089/2021: Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 088/2021: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessora Técnica de Suporte Pedagógico educacional e da outras providencias
  • Decreto N° 087/2021: Dispõe sobre nomeação par ao cargo de Diretora de ensino e suporte pedagógico e da outras providencias
  • Decreto N° 086/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo nomeado de Coordenadora da vigilância Socioassitencial e da outras providencias
  • Decreto N° 085/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo efetivo de Agente Auxiliar de Administração e da outras providencias
  • Decreto N° 084/2021: Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Departamento e da outras providencias
  • Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do caro de Agente de Suporte Operacional, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de Agente de suporte Operacional, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de Auxiliar Administrativo, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de Diretora de Divisão, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em carga de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 069/2021: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Afetadas por Inundação.
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre ponto facultativo durante o período de carnaval/2021
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em argo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 065/2021: Dispõe sobre a criação e constituição do grupo de trabalho local e constituição de grupo de acompanhamento da elaboração do plano municipal de gerenciamento e gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências
  • Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 063/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providências
  • Decreto N° 059/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providências
  • Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 054/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 053/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 052/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 050/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 048/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 047/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providencia
  • Decreto N° 045/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providencia
  • Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 041/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 039/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 038/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 037/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 036/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 035/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cago em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 033/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 032/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencias
  • Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencias
  • Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de professora do Município de Cumaru do Norte – Pará, e dá outras providências
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor administrativo hospitalar do Município de Cumaru do Norte – Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto N° 025/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão permanente de licitação – CPL, seus suplentes e dá outras providências
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Divisão do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenadora do CREAS do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenadora do CRAS do Município de Cumaru do Norte e dá outra providências
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora da vigilância socioassistencial do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2021: Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre regulamentação da modalidade de licitação pregão no âmbito do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Técnico de Mercado do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Departamento do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário de obras e Serviços do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal de Planejamento do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe de gabinete do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Controladora Geral do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo Secretário Municipal de Administração e recursos Humanos do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência da Secretária do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Cumaru do Norte-PA
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