DECRETOS 2021

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Novembro

Outubro

  • Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 152/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de orientadora pedagógica, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2021: Institui a comissão organizadora dos processos seletivos simplificados necessários para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades decorrentes das secretarias municipais de cargos no quadro de servidores do município, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências
  • Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre exoneração de servidora, e dá outras providências
  • Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 147/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 146/2021: Institui e regulamenta o funcionamento da feira da Agricultura Familiar de Cumaru do Norte

Setembro

  • Decreto Nº 144/2021: Desapropria área para implantação do aterro sanitário municipal
  • Decreto Nº 143/2021: Cria a comissão permanente de avaliação de imóvel, para fins que especifica, junto à fazenda municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 142/2021: Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal
  • Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre retomada das aulas e demais atividades presenciais, bem como suas diretrizes, na rede pública de ensino no município de Cumaru do Norte
  • Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de secretária escolar, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora, e dá outras providências
  • Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora, e dá outras providências
  • Decreto Nº 137/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 142/2021: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à implantação do aterro sanitário
  • Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 135/2021: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à implantação do Aterro Sanitário
  • Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 130/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor do município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Departamento, do Município de Cumaru do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre a convocação da 11ª conferência municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Departamento, do Município de Cumaru do Norte, e dá outras providências
  • Decreto Nº 125/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor de Relações Institucionais, do Município de Cumaru do Norte, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 124/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2021: Estabelece luto oficial no âmbito do município de Cumaru do Norte-Pará, pelo falecimento da vereadora senhora Maria do Carmo Gomes da Cruz

Maio

  • Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município Cumaru do Norte-Pa; Cria a comissão de análise e aprovação de projetos de Reurb, nomeia os membros da comissão REURB e, dá outras providências
  • Decreto Nº 121/2021:  Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre o comitê gestor Municipal do programa Criança Feliz no Suas
  • Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de diretora de departamento, do município de Cumaru do Norte- Pa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de agente técnico administrativo
  • Decreto Nº 112/2021: Designa e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 113/2021: Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico de ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza, a emissão de notas fiscais de serviço, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal – DAM, por meios eletrônicos; estabelece as obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providencias
  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 111/2021: Designa servidores para compor a comissão gestora para a implantação do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC) e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências
  • Decreto Nº 108/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cumaru do Norte-PA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
  • Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de enfermeiro, do município de Cumaru do Norte- PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de agente de suporte operacional, do município de Cumaru do Norte- PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

Março

  • Decreto N° 103/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto N° 102/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto N° 101/2021: Declara Ponto facultativo nas repartições públicas do município de Cumaru do Norte, estado do Pará e dá outras providências.
  • Decreto N° 100/2021: Dispõe sobre suspensão de expediente para atendimento do público externo nas
    secretarias, órgãos e departamentos municipais de Cumaru do Norte e da outras providências.
  • Decreto N° 098/2021: Dispõe sobre nomeações dos novos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB e dá outras providências.
  • Decreto N° 097/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto N° 095/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto N° 094/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020
  • Decreto Nº 093/2021:Fica nomeado para o cargo de Assessor de Relações Internacionais do Município, Xere Kayapo
  • Decreto Nº 92/2021: Dispõe de Exoneração do cargo de professora, senhora Maria Aparecida Gomes Rego
  • Decreto N° 091/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor Jurídico de Efeitos, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 090/2021: Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 089/2021: Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 088/2021: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessora Técnica de Suporte Pedagógico educacional e da outras providencias
  • Decreto N° 087/2021: Dispõe sobre nomeação par ao cargo de Diretora de ensino e suporte pedagógico e da outras providencias
  • Decreto N° 086/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo nomeado de Coordenadora da vigilância Socioassitencial e da outras providencias
  • Decreto N° 085/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo efetivo de Agente Auxiliar de Administração e da outras providencias
  • Decreto N° 084/2021: Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretor de Departamento e da outras providencias
  • Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do caro de Agente de Suporte Operacional, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de Agente de suporte Operacional, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de Auxiliar Administrativo, do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de Diretora de Divisão, do município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em carga de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 069/2021: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Afetadas por Inundação.
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre ponto facultativo durante o período de carnaval/2021
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em argo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 065/2021: Dispõe sobre a criação e constituição do grupo de trabalho local e constituição de grupo de acompanhamento da elaboração do plano municipal de gerenciamento e gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências
  • Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 063/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências.
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providências
  • Decreto N° 059/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providências
  • Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 054/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 053/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 052/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 050/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 048/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 047/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providencia
  • Decreto N° 045/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providencia
  • Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 041/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 039/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 038/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 037/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 036/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo em comissão e dá outras providencia
  • Decreto N° 035/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora no cago em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 033/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providências
  • Decreto N° 032/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencia
  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencias
  • Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva e dá outras providencias
  • Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido do cargo de professora do Município de Cumaru do Norte – Pará, e dá outras providências
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor administrativo hospitalar do Município de Cumaru do Norte – Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Divisão do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão permanente de licitação – CPL, seus suplentes e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2021: Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo ao de desenvolvimento rural sustentável no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará e estabelece Tabela e Fixa o Valor de Hora Máquina
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenadora do CREAS do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenadora do CRAS do Município de Cumaru do Norte e dá outra providências
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenadora da vigilância socioassistencial do Município de Cumaru do Norte e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2021: Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre regulamentação da modalidade de licitação pregão no âmbito do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Técnico de Mercado do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Departamento do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário de obras e Serviços do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal de Planejamento do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe de gabinete do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Controladora Geral do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo Secretário Municipal de Administração e recursos Humanos do Município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência da Secretária do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência a Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Cumaru do Norte-PA
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação e delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Cumaru do Norte-PA
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