Dezembro
- Decreto N° 102/2019: Estabelece Luto Oficial no âmbito do Município de Cumaru do norte-PA
- Decreto N° 101/2019: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo de Orientadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 100/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo Coordenadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 099/2019: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo de Diretora de ensino e suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 098/2019: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo de Diretora de ensino e suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 097/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo Coordenadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 096/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo fisioterapeuta e dá outras providencias
Novembro
- Decreto N° 095/2019: Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo de Diretora Interina e dá outras providencias
Agosto
- Decreto N° 072/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente de Transporte do município e dá outras providencias
Julho
- Decreto N° 071/2019: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias
- Decreto N° 070/2019: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providencias
- Decreto N° 069/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente comunitário de saúde e dá outras providencias
Junho
- Decreto N° 068/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo Efetivo de agente suporte operacional (auxiliar de serviços gerais, vigilante, servente) e dá outras providencias
- Decreto N° 067/2019: Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providencias
- Decreto N° 066/2019: Institui o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação-FUNDEB e dá outras providencias
- Decreto N° 065/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Controladora Geral e dá outras providencias
- Decreto N° 064/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor Jurídico Setorial e dá outras providencias
- Decreto N° 063/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor Técnico de suporte Administrativo e dá outras providencias
- Decreto N° 062/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente de suporte Operacional e dá outras providencias
- Decreto N° 061/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Servidora Efetiva e dá outras providencias
Maio
- Decreto N° 060/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretario Municipal Agricultura e pecuária e dá outras providencias
- Decreto N° 059/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora do Cras e dá outras providencias
- Decreto N° 058/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora do Cras e dá outras providencias
- Decreto N° 057/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providencias
- Decreto N° 056/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora escolar e dá outras providencias
Abril
- Decreto N° 055/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora escolar e dá outras providencias
- Decreto N° 054/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretario escolar e dá outras providencias
- Decreto N° 053/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de departamento e dá outras providencias
- Decreto N° 052/2019: Dispõe sobre Feriado Nacional e Ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providencias
- Decreto N° 051/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão e dá outras providencias
- Decreto N° 050/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de enfermeiro e dá outras providencias
- Decreto N° 049/2019: Dispõe sobre nomeação de Servidor público Municipal efetivo e dá outras providencias
Março
- Decreto N° 048/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de divisão e dá outras providencias
- Decreto N° 047/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessora Técnica de suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 046/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de departamento e dá outras providencias
- Decreto N° 045/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenador escolas e dá outras providencias
- Decreto N° 044/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessora Técnica de Suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 042/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista e dá outras providencias
- Decreto N° 041/2019: Decreta Luto Oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providencias
- Decreto N° 040/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora do Cras e dá outras providencias
- Decreto N° 039/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de Divisão e dá outras providencias
- Decreto N° 038/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de Departamento e dá outras providencias
- Decreto N° 037/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora da Vigilância Sociassistencial e dá outras providencias
- Decreto N° 036/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenador do Cad Único e dá outras providencias
- Decreto N° 035/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenadora do Cras e dá outras providencias
- Decreto N° 034/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de departamento e dá outras providencias
- Decreto N° 033/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de departamento e dá outras providencias
- Decreto N° 032/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de departamento e dá outras providencias
Fevereiro
- Decreto N° 031/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessora de controle interno da educação e dá outras providencias
- Decreto N° 030/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de ensino e suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 029/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de ensino e suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 028/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de ensino e suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 027/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de ensino e suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 026/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de ensino e suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 025/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Orientadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 024/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 023/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora escolar e dá outras providencias
- Decreto N° 022/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 021/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 020/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 019/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 018/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora pedagógica e dá outras providencias
- Decreto N° 017/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Técnico de Controle Interno e dá outras providencias
- Decreto N° 015/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de divisão e dá outras providencias
- Decreto N° 014/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de divisão e dá outras providencias
- Decreto N° 013/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de divisão e dá outras providencias
- Decreto N° 012/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Chefe de Gabinete e dá outras providencias
- Decreto N° 011/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Controlador geral e dá outras providencias
Janeiro
- Decreto N° 010/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de departamento e dá outras providencias
- Decreto N° 009/2019: Dispõe sobre exoneração de Diretor de divisão e dá outras providencias
- Decreto N° 008/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor de Técnico de suporte pedagógico e dá outras providencias
- Decreto N° 007/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor de Controle Interno e dá outras providencias
- Decreto N° 006/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Medica e dá outras providencias
- Decreto N° 005/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de departamento do Município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providencias
- Decreto N° 004/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora escolar da Aldeia Gorotire e dá outras providencias
- Decreto N° 003/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de divisão do departamento de licitação do Município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providencias
- Decreto N° 002/2019: Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de divisão do departamento de compras do Município de Cumaru do Norte-PA e dá outras providencias
- Decreto N° 001/2019: Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-PA
