Resultados da pesquisa: adm (73)
julho, 2009
LEI N° 248/2009, DE 23 DE JULHO DE 2009 (Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do poder Executivo do Município de Cumaru do Norte, estado do Pará, e dá outras providências)
fevereiro, 2009
LEI N° 239/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Institui as taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativo ambiental e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMMAT)
LEI MUNICIPAL Nº 239/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 (Institui as taxas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMMAT)