- LEI Nº 404/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024
- LEI Nº 386/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023 e dá outras providencias
- LEI Nº 366/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022 e dá outras providencias
- LEI N° 352/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima e Receita e fixa a despesa do Município de Cumaru do norte, estado do Pará para o exercício de 2021 e dá outras providencias
- LEI Nº 346/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018 e dá outras providencias
- LEI Nº 339/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará para o exercício de 2019 e dá outras providencias
- LEI Nº 327/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará para o exercício de 2018 e dá outras providencias
- LEI Nº 308/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará para o exercício de 2017 e dá outras providencias
- LEI N° 305/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 (LOA 2016): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cumaru do Norte, estado do Pará para o exercício de 2016 e dá outras providências
- LEI N° 230/2008, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 (LOA 2009): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2009
- LEI Nº 204/2005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006): Estima a receita e fixa as Despesas do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará para o Exercício financeiro de 2006
Acessibilidade
Declaração de acessibilidade
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
