julho, 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (Contratação empresa para realização de show do artista “Junior Marques” realizado no dia 19 de agosto de 2023 – (sábado) na XV Agropecuária do Município de Cumaru do Norte – PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE RODEIO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EM COMEMORAÇÃO A XVª EDIÇÃO DA FESTA DO RODEIO)
junho, 2023
LEI Nº 395/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 394/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 17 da Lei Municipal 354/2021, e dá outras Providências)
EDITAL Nº 0001/2023 – DA CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECRATÁRIO DO FUNDEB
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-CPL (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA GOAIS, S/N, NOVO HORIZONTE CUMARU DO NORTE PARÁ FUNCIONAMENTO DA REURB – Regularização fundiária Urbana)
maio, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 393/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para repassar valores do precatório referente ao processo judicial nº 000631-03.2006.4.01.3901, decorrente das diferenças do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
MODELO REQUERIMENTO HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 182/2023 (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para aplicação dos recursos oriundos do Precatório do Fundef)
LEI Nº 393/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para repassar valores do precatório referente ao processo judicial, decorrente das diferenças do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
