Autor CR2-admin7
junho, 2022
LEI Nº 374/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a secretaria municipal de educação a criar no orçamento próprio despesas de ajuda de custo para o transporte escolar rural, na forma que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 373/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município Cumaru do Norte, revogando a lei municipal nº 074/97, consolidando todas as disposições municipais sobre assistência social e dá outras providências)
LEI Nº 372/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar – CAE, e revoga a lei nº 150/2001 e suas alterações)
novembro, 2021
