Decreto N° 108/2017: Regulamenta a Lei Federal n° 12527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à Informação) no âmbito do Poder Executivo Municipal
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (Contratação de empresa para serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração, em quaisquer instalações que venham a ser ocupadas por esta instituição no Município de Cumaru do Norte PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas)
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (Contratação de empresa nos serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo, marmitex, self service (quilograma) e rodizio individual)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (Aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial, para realização das ações de analise clínica (exames))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (Contratação de empresa para fornecimento de moveis, material permanente, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos Municipais de Cumaru do Norte/PA)
