Legislação de Pessoal do Município

LEI Nº 418/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024: Fixa diárias de Prefeito, Vice prefeito, Chefe de Gabinete, Secretários Muncipais e demais servidores

LEI N° 348/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020: Aumento salarial dos Professores Municipais nível II, que específica e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N° 340/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre criação de novos cargos e vagas para os Servidores Públicos do Município de Cumaru do Norte-PA, e dá outras providências

LEI N° 329/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Art.37, Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências

LEI N° 317/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cumaru do Norte – PA, e dá outras providências

LEI N° 306/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016: Aumento salarial dos Professores Municipais nível I e II, que específica e dá outras providências

LEI N° 302/2016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do-Art. 37,Inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 296/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014: Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro dos Profissionais da Educação do Município de Cumaru do Norte, Estado Dopará e Dá Outras Providências

LEI COMPLEMENTAR N° 292/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014: Aumento salarial dos Servidores Públicos Municipal da educação que especifica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 285/2012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012: Fixa os subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e secretários do município de Cumaru do norte e da outras providencias

LEI N° 263/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009: Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cumaru do Norte e dá outras providencias

LEI N° 249/2009, DE 23 DE JULHO DE 2009: Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro geral do poder executivo do município de Cumaru do Norte-PA e da outras providencias

LEI N° 226/2008, DE 14 DE AGOSTO DE 2008: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do município de Cumaru do norte e da outras providencias

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