Convênios

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Gravação de relatórios em formato aberto

Convênios Vigentes

Contrato 0609228-40 – FINISA
Objeto: apoio financeiro para o financiamento de despesa de
capital, conforme plano e investimento, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, para as devidas PUBLICAÇÕES no Portal da Transparência.
Data da Assinatura: 23/06/2023

Convênio Nº 145/2022
Objeto: Pavimentação de 2,00 KM de CBUQ
Valor/Recurso: R$ 3.059.715,21
Data de Assinatura: 15/06/2022
Data de Término: 15/06/2024

Termo de Cooperação Nº 001/2022
Objeto: Parceria para logística para a realização de Processo Seletivo
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos (cláusula 3°)
Data de Assinatura: 13/06/2022
Data de Término: 30/06/2023

Convênio N° 62/2022 – SEDAP (processo n° 2022/554188)
Objeto: Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Ananindeua.
Valor/Recurso: R$ 820.800,00
Data de Assinatura: 29/06/2022 (ass. eletrônica)
Data de Término: 29/06/2023

Convênio N° 147/2022
Objeto: Reforma de Hospital João Vieira da Cunha
Valor/Recurso: R$ 831.619,96
Data de Assinatura: 14/06/2022 (ass. eletrônica)
Data de Término: 14/06/2023

Convênio N° 062/2022 (processo n° 2021/430681)
Objeto: Construção de 06 (seis) Pontes em Concreto
Valor/Recurso: R$ 4.180.248,40
Data de Assinatura: 13/04/2022 (ass. eletrônica)
Data de Término: 06/08/2023

Convênios até 2022

Convênio N° 157/2022
Objeto: Pavimentação Asfáltica de 7km na PA-287 com as coordenadas
Valor/Recurso: R$ 10.295.649,06
Data de Assinatura: 29/06/2022 (ass. eletrônica)
Data de Término: 26/12/2022

Convênio N° 021/2022
Objeto: Construção da Casa do Guerreiro
Valor/Recurso: R$ 730.603,25
Data de Assinatura: 28/06/2022
Data de Término: 25/11/2022

Convênios até 2021

CONTRATO DE REPASSE Nº 870227/2018
Objeto: Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística – Construção de Uma Praça
Valor/Recurso: R$ 460.952,38
Data da Assinatura: 31/12/2018
Data de Término: 30/04/2021

CONVÊNIO MAPA Nº 893628/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEUS
Órgão Cedente: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
UG Beneficiada: CUMARU DO NORTE-PA
Valor/Recurso: R$ 138.000,00
Vigente até: 28/09/2021

CONVÊNIO Nº 084/2019
Objeto: Construção de Ponte em Concreto Armado na Rodovia Vicinal Trairão, TRECHO PA-287 / BR-235, SOBRE O RIO TRAIRÃO no município de Cumaru do Norte/PA
Órgão Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN
UG Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Valor/Recurso: R$ 4.444.536,89
Data de Término: 23/03/2021

CONVÊNIO Nº 892437/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
Órgão Cedente: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM
UG Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Valor/Recurso: R$ 279.200,00
Data de Término: 28/09/2021

Termos de Cessão de Bens

TERMO DE CESSÃO Nº 051/2021
Objeto: A SEDAP declara ser proprietária dos bens abaixo discriminado – Carreta Agrícola
Valor/Recurso: R$ 6.490,00 (cláusula 1)
Data de Término: 31/12/2025

TERMO DE CESSÃO 012/2021
Objeto: A SEDAP declara ser proprietária de bens móveis
Valor/Recurso: R$ 10.929,90 (cláusula 1)
Data de Assinatura: 27/01/2021
Data de Término: 31/12/2024

Termos de Compromisso

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201400578
Objeto: Aquisição de Centrais de Ar
Valor/Recurso: R$ 119.156,56 (pag 2)
Data da Assinatura: 11/05/2020
Data de Término: Abril de 2021

Vigentes em 2020

CONVÊNIO Nº 083/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE 50.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS
Órgão Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN
UG Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Valor Firmado: R$ 190.000,00

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