- DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SOLIDOS
- REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CUMARU DO NORTE, ESTADO DO PARÁ.
- DECRETO Nº 0127/2021: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CUMARU DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 065/2021: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO LOCAL E CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 154/2013: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.