outubro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (Aquisição de caixa(s) d’água(s)tubular com instalação conforme projeto constante nos autos do Processo e termo de referência, destinadas a suprir as necessidades do Município de Cumaru do Norte – PA)
setembro, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 401/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá Outras Providencias)
LEI ORDINÁRIA Nº 400/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Cumaru do Norte-PA, Politicas Publica para garantias, proteção e aplicação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da Outras Providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (Contratação de empresa para Aquisição de Combustível, equipamentos agrícolas, insumos para viveiro, serviços de análise de solo e locação de maquinas para fomento às açõesdeassistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis do MunicípiodeCumaru do Norte, conforme convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo n° 2022/554188 de Cumaru do Norte-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 (Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos para Manutenção e Implantação de Iluminação Pública do Município de Cumaru do Norte/PA)
Edital Nº 07 CMDCA de 25 de Setembro de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 399/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada a implantação, construção e operação do aeroporto municipal e dá outras providências)
LEI Nº 398/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o Regimento Interno do Terminal Rodoviário de Cumaru do Norte (Nova Rodoviária) e dá outras providências)
RESPOSTAS AOS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÁRIO DO FUNDEB
LEI Nº 397/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências)
