Decretos
Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre retomada das aulas e demais atividades presenciais, bem como suas diretrizes, na rede pública de ensino no município de Cumaru do Norte
Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências
Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências
Decreto N° 099/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências
Decreto N° 097/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19 observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências
Decreto N° 079/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do COVID-19, observando as recomendações do Decreto Estadual n° 800/2020, e dá outras providências
Decreto N° 076/2020: Dispõe sobre o funcionamento do comércio em geral e prestadores de serviços no âmbito do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, observando as recomendações do Decreto Estadual N° 800/2020, para enfrentamento do vírus COVID-19 e dá outras providências
Decreto N° 075/2020: Fica prorrogado o prazo estipulado no art. 11 do Decreto 053/2020
Decreto N° 070/2020: Dispõe sobre proibição de circulação de pessoas em praias, rios, balneárias e igarapés localizadas no Município de Cumaru do Norte e, estabelece penalidades administrativas para pessoas Jurídicas e Físicas que descumprirem as recomendações, e dá outras providências
Decreto N° 065/2020: Fica prorrogado o prazo estipulado no art. 11 do Decreto 053/2020
Decreto N° 064/2020: Altera provisoriamente destinação de finalidade de prédio público e dá outras providências para enfrentamento da pandemia do COVID-19
Decreto N° 063/2020: Estabelece penalidades administrativas para pessoas jurídicas e físicas que descumprirem as recomendações e imposições previstas na legislação de prevenção e combate ao COVID-19
Decreto N° 053/2020: Declara situação de Calamidade Pública em Cumaru do Norte e define outras medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19
Decreto N° 052/2020: Dispõe sobre medidas administrativas e de gestão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais, de contenção de gastos e dá outras providências
Decreto N° 048/2020: Dispõe sobre as alterações do Decreto N° 041/2020, no que se refere ao funcionamento do comércio em geral no âmbito do Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, observando as recomendações do Ministério da Saúde, e da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, para enfrentamento do Vírus COVID-19
Decreto N° 041/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19
Decreto N° 038/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19
Portarias
Portaria N° 006/2021: Dispõe sobre o Grupo Executivo de gestão de crise de Emergência em Saúde Pública em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
