CONVÊNIO Nº 083/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE 50.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS
Órgão Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN
UG Beneficiada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Valor Firmado: R$ 190.000,00
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
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