Resultados da pesquisa: obr (212)
abril, 2024
Convite roda de conversa sobre o autismo
3ª Caminhada de conscientização dobre o autismo
setembro, 2023
junho, 2023
maio, 2023
Projetos e execução de obras públicas
LEI ORDINÁRIA Nº 393/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para repassar valores do precatório referente ao processo judicial nº 000631-03.2006.4.01.3901, decorrente das diferenças do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
DECRETO Nº 182/2023 (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para aplicação dos recursos oriundos do Precatório do Fundef)
LEI Nº 393/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para repassar valores do precatório referente ao processo judicial, decorrente das diferenças do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
