Resultados da pesquisa: ass (1369)
dezembro, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 (Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando o repasse integral do FUNDEB)
setembro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (Contratação de empresa para Aquisição de Combustível, equipamentos agrícolas, insumos para viveiro, serviços de análise de solo e locação de maquinas para fomento às açõesdeassistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis do MunicípiodeCumaru do Norte, conforme convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo n° 2022/554188 de Cumaru do Norte-PA)
LEI Nº 397/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências)
maio, 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 393/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para repassar valores do precatório referente ao processo judicial nº 000631-03.2006.4.01.3901, decorrente das diferenças do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
LEI Nº 393/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para repassar valores do precatório referente ao processo judicial, decorrente das diferenças do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do FUNDEF fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP (Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis)
